Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Exceção de Incompetência - Ação de Anulação de Multa de Trânsito - Foro Competente

A teor do disposto no artigo 100, IV, "d", do CPC é competente para as ações que versem sobre anulação de multa de trânsito o foro em que se praticou o ato ou ocorreu o fato gerador.

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.